Licenças de pesca profissional não precisam ser renovadas para 2020

As licenças para embarcações e pescadores apeados/apanhadores de animais marinhos, conseguidas em 2019, não precisam de ser renovadas para 2020.

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) vai encarregar-se de garantir que as licenças para pesca profissional válidas para este ano se mantenham atualizadas para o ano de 2020.

No seu site, a entidade informou que “relativamente ao licenciamento de pesca profissional para 2020, no que respeita a embarcações e pescadores apeados/apanhadores de animais marinhos, que tenham tido licença no ano 2019, não será necessário solicitar a renovação da mesma, sendo da responsabilidade da DGRM a tramitação de todo o processo”.

Caso não tenha tido licença em 2019, e queira uma licença para 2020, terá que a solicitar, devendo para o efeito preencher o requerimento de nova licença constante do site da DGRM.

Texto de Ana Catarina Monteiro em agragonegocios.eu